DIREITO DO CONSUMIDOR
O escritório Bento & Prado Advocacia é especialista na defesa dos direitos do consumidor em suas mais diversas espécies, objetivando a prevenção e solução de conflitos em curto espaço de tempo, especialmente por se tratar de um ramo do Direito em constante mudança.
Considerando o crescimento do mercado de consumo brasileiro nos últimos anos, com substancial número de operações realizadas através da internet, as empresas passaram a experimentar um preparo mais profundo nas relações com clientes, a fim de atingir suas metas, observando a transformação das regras que regem sua relação com o consumidor e com uma sociedade cada vez mais exigente e consciente a respeito de seus direitos, interagindo praticamente em tempo real com empresas e marcas de todas as espécies.
Assessoramos clientes pessoas físicas e jurídicas nas relações de consumo, por meio do equilíbrio do bom relacionamento e da sustentabilidade econômica dos negócios, além da análise criteriosa e individualizada de cada situação apresentada ao escritório, propiciando a nossos clientes uma indicação segura e transparente para a melhor solução.
Representamos os interesses de nossos clientes perante os órgãos de defesa do consumidor, secretaria de direito econômico e junto ao Poder Judiciário nas mais variadas ações, especialmente:
– compra de produtos de todos os tipos
– companhias aéreas
– restrição indevida em órgãos de proteção ao crédito (SERASA, SCPC)
– planos de saúde
– descumprimento de contrato
– indenização por danos materiais e morais
– cobrança de dívidas financeiras em geral e renegociação de contratos de empréstimo
– e-commerce
– discussão de cláusulas abusivas em contratos de adesão
- Atuação preventiva com orientações, acompanhamentos e defesas perante os Órgãos reguladores, fiscalizadores e de Defesa ao Consumidor, tanto Municipais como também Estaduais, tais como, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC, Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE, Ministério Público de Defesa do Consumidor, Delegacia dos Consumidores – DECON, bem como a defesa judicial em âmbito de Direito do Consumidor perante juizados especiais cíveis e quaisquer assuntos pertinente à matéria.
No contencioso, prestamos atendimento a clientes em todo tipo de ação judicial e procedimentos extrajudiciais.
Realizamos consultoria e análise preventiva nas relações de consumo entre fornecedores, comerciantes, construtores e fabricantes de produtos.
Elaboramos pareceres voltados à minimização de riscos (compliance).
Participamos em negociações relacionadas à confecção de termo de ajuste de conduta (TAC) perante as autoridades publicas competentes.