DIREITO DO TRABALHO

          O Bento & Prado é um escritório especialista nos direitos trabalhistas, para que a relação empregado-empregador não prejudique o colaborador e este tenha a assistência jurídica necessária em caso de descumprimento das leis trabalhistas.

         Entendemos que o advogado trabalhista é essencial para manter a igualdade na relação de trabalho, razão pela qual, a advocacia trabalhista exercida por nosso escritório conta com uma estrutura voltada para prestar assistência jurídica, acompanhar e ingressar com reclamação trabalhista, negociações, participação em conciliação prévia etc.

          Dentre outras, senão vejamos:

• Atuação preventiva, elaboração de contrato de trabalho, pareceres, homologações, negociações sindicais, Revisões fiscalizadoras de procedimentos (Auditoria), cálculos trabalhista, mediação de acordos com funcionários, etc.
• Contestação e Recursos na esfera contenciosa.
• Negociação com ex-funcionários, com o objetivo de evitar ações trabalhistas.

         Assessoria aos Departamentos de Recursos Humanos e Departamento Pessoal, para fins preventivos, com a finalidade de reduzir o passivo da empresa.

                                                                  DIREITO EMPRESARIAL TRABALHISTA

         Aborda questões de Direito do Trabalho atuais e relevantes voltadas ao alcance de soluções criativas para problemas jurídico-empresariais e a um eficiente planejamento das relações trabalhistas. Além disso, aborda aspectos relacionados à reorganização de empresas, alternativas para a redução de custos e  utilização de formas diversas de remuneração.

A) Assessoria jurídica preventiva

                         Defendendo os interesses da pessoa jurídica, com o fito de eliminar ou minimizar o contencioso trabalhista, englobando tal assessoria a elaboração e análise de contratos de trabalho, relações empregatícias, estudo e adequação de cargos e salários, relações sindicais e toda dinâmica da área trabalhista à luz da legislação pertinente ao segmento da pessoa jurídica em questão, além de assessoria nos processos demissionais.

                       O setor industrial, em especial, abriga inúmeras peculiaridades e que estão presentes no dia a dia dos gestores de RH, como por exemplo, a contratação de pessoas com deficiência e aprendizes, e a saúde, segurança e meio ambiente do trabalho.

Estas demandas devem ser tratadas como de grande relevância pelas corporações, pois, apesar de muitas vezes parecerem injustas e arbitrárias, o não cumprimento da obrigação legal pode, na maioria das vezes, resultar em aplicações de multas pesadas por parte do Ministério do Trabalho e Emprego, bem como na instauração de Inquérito Civil e Ação Civil Pública pelo Ministério Público do Trabalho, com repercussões ainda mais danosas para atividade empresarial, a exemplo de pedido de danos morais coletivos, que, se deferidos, podem resultar em valores extremamente altos a serem pagos, e em casos extremos até mesmo a suspensão da atividade empresarial.

                       Dessa forma, a consultoria especializada trabalhista, é uma das ferramentas mais importantes para o crescimento e desenvolvimento no mundo corporativo, visto que, a empresa passa a ter uma visão real de cada passo dado no dia a dia do seu RH, profissionalizando a gestão de demandas que são vitais para a saúde financeira e a perpetuação das corporações, aumentando os lucros e melhorado a relação com o mercado através de uma imagem corporativa positiva.

B) Análise dos chamados

                        Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), especialmente quanto à sua adequação em face da legislação em vigor (Normas Regulamentares–NRs) e, ainda, assessoria na elaboração de Caderno PRA.

                            Consultoria para desativação de unidades fabris e remanejamento de empregados; assessoria legal em operações de aquisições, fusões e incorporações de empresas; elaboração de contratos de trabalho e acordos coletivos, negociação coletiva, dissídios.

C) Contratos

                            Assessoria e consultoria em contratos de terceirização de serviços, em especial no tangente à contratação de mão de obra. Atualização de diretrizes de contratação, por meio de estudos e pareceres sobre temas de Direito Trabalhista.

D) Due Diligence

                            Assessoria na elaboração de auditorias trabalhistas, avaliando potenciais ajustes de procedimentos para a eliminação ou redução de eventuais contingências e apontando as adequações necessárias para o cumprimento das obrigações legais. Acompanhamento dos trabalhos contábeis e departamento pessoal, para melhor adequação dos procedimentos internos à luz da legislação trabalhista.

E) Contencioso de massa

                            Âmbito judicial, com acompanhamento de processos desde a primeira instância até os Tribunais Superiores. No âmbito administrativo, atua representando o cliente junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Sindicatos. Nossa atuação é pautada em adoção de estratégias visando reduzir o passivo trabalhista.